Processo 573929/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 14:56
Autuado em 27/08/2012 14:56
Oficio de encaminhamento 010/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5079/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5079/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5079/ 2016 Aprovação parcial com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Origem MUNICÍPIO DE REALEZA
Interessado NÚBIO WINCK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2015 11:14 438773/09 REPRESENTAÇÃO
29/08/2013 10:48 340927/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430614/14
30/04/2014 07:38 AR do ofício ODL - 554/14 - DP
29/04/2014 09:21 do Protocolo 381753/14
05/12/2013 11:50 AR do ofício OCN - 8753/13 - DP
05/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 8754/13 - DP
29/11/2013 15:57 do Protocolo 846426/13
18/01/2013 08:07 do Protocolo 27275/13
11/12/2012 16:31 do Protocolo 836958/12
14/11/2012 17:58 do Protocolo 774502/12
14/11/2012 16:36 Anexo ao Relatório de Inspeção

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  25/11/2016 Instrução de Cobrança   1051/ 2016   
COEX  25/11/2016 Instrução de Cobrança   1052/ 2016   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   554/ 2014   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8753/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8754/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5079/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 893/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 887/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1335/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18145/2012
06/09/2012 482 Portaria nº 661/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 12:00 DP  
16/02/2017 08:36 COEX Informação nº 681/2017 -
14/02/2017 14:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 27/2017 -
14/02/2017 14:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 28/2017 -
01/02/2017 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 125/2017 -
20/12/2016 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 145/2017 -
20/12/2016 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 7407/2016 -
20/12/2016 11:31 SMPjTC Parecer nº 18206/2016 - Baixa de responsabilidade pecuniária Relatório de Inspeção. Município de Realeza. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
24/11/2016 12:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 1558/2016 -
24/11/2016 12:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1051/2016 -
24/11/2016 12:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1052/2016 -
24/11/2016 12:23 COEX Informação nº 7915/2016 -
24/11/2016 12:23 COEX Informação nº 7917/2016 -
24/11/2016 12:23 COEX Instrução nº 729/2016 -
24/11/2016 12:23 COEX Instrução nº 740/2016 -
01/11/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2699/2016 -
01/11/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3017/2016 -
21/10/2016 17:16 S2C Acórdão nº 5079/2016 -
08/10/2015 11:18 GCFC  
08/10/2015 11:08 DP Informação nº 21612/2015 -
15/07/2014 10:35 GCFC  
30/06/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 9198/2014 - Pelo prosseguimento da Representação Relatório de Inspeção. Poderes Executivo e Legislativo do Município de Realeza. Cargos irregulares. Pelo prosseguimento da Representação, com expedição de determinação.
29/04/2014 17:08 DICAP Parecer nº 8851/2014 - PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. DETERMINAÇÃO COM PRAZO AO ENTE PARA CORREÇÃO DE TODAS AS IRREGULARIDADES ANALISADAS. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO
02/04/2014 15:10 DP Ofício de Diligência nº 554/2014 -
10/02/2014 09:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 893/2014 -
07/02/2014 15:50 DP  
20/01/2014 13:27 DICAP Parecer nº 1809/2014 - DILIGÊNCIA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR.
25/10/2013 18:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 316/2014 -
25/10/2013 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 8753/2013 -
25/10/2013 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 8754/2013 -
29/08/2013 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 887/2013 -
29/08/2013 10:44 DP Informação nº 18102/2013 -
24/07/2013 15:00 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1335/2013 -
05/03/2013 10:29 GCHEB  
13/02/2013 21:00 SMPjTC Parecer nº 1549/2013 - sobrestamento Relatório de Inspeção. Pelo sobrestamento do processo.
07/02/2013 11:58 DIJUR Parecer nº 2254/2013 - Relatório de Inspeção. Novo sobrestamento do feito por mais 90 dias. Ao MPjTC
06/02/2013 09:20 DP Informação nº 1799/2013 -
12/12/2012 19:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 219/2013 -
05/12/2012 12:23 DP Informação nº 14277/2012 -
05/12/2012 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18145/2012 -
04/12/2012 12:41 SMPjTC  
04/12/2012 11:52 GP  
29/11/2012 19:29 SMPjTC Parecer nº 18995/2012 - sobrestamento Solicitação de prazo para sanar irregularidade, detectadas em inspeção na área de pessoal.
26/11/2012 10:44 DIJUR Parecer nº 19025/2012 - Requerimento interno. Cargo em Comissão. Sobrestamento do feito por 90 dias para sanar as irregularidades apontadas. Ao MPjTC.
21/11/2012 16:32 DP  
06/09/2012 11:11 DIJUR Relatório de Inspeção nº 10/2012 -
03/09/2012 15:36 GP Certidão de Publicação DETC nº 409/2012 -
29/08/2012 10:19 DG Despacho Processual Diverso nº 1848/2012 -
27/08/2012 14:55 DP  

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